A alienação parental é um dos temas mais sensíveis e recorrentes no Direito de Família. Trata-se de uma prática em que um dos genitores (ou responsável) interfere na formação psicológica da criança ou adolescente, com o objetivo de afastá-la do outro genitor.

Como identificar a alienação parental?

Os sinais mais comuns incluem:

• Dificultar o contato da criança com o outro genitor;
• Omitir informações escolares, médicas ou sociais;
• Induzir a criança a rejeitar ou temer o outro responsável;
• Apresentar falsas denúncias contra o genitor.

Essas atitudes prejudicam não apenas o vínculo afetivo, mas também o desenvolvimento emocional do menor.

Medidas jurídicas cabíveis

A Lei nº 12.318/2010 regula a alienação parental no Brasil e prevê medidas como:

• Advertência;
• Ampliação do regime de convivência familiar em favor do genitor prejudicado;
• Inversão da guarda;
• Multa ou até mesmo suspensão da autoridade parental em casos graves.

Conclusão

A alienação parental deve ser combatida com urgência, pois seus efeitos emocionais e sociais podem ser irreversíveis. O papel do advogado é orientar, mediar e, quando necessário, agir judicialmente para assegurar o melhor interesse da criança.